Infomação sobre o país
Alemanha
Gestão do desenvolvimento rural
Devido à sua estrutura federal, a República Federal da Alemanha implementa a política de desenvolvimento rural através de programas de desenvolvimento rural a nível regional, ou seja, a nível dos Estados federados (Länder). Neste contexto, foram aprovados 14 programas regionais no quadro do plano estratégico nacional para o desenvolvimento rural (Nota: os Estados federados Baixa Saxónia/Brema e Brandeburgo/Berlim apresentam programas conjuntos), que são coordenados pelo Ministério Federal da Alimentação, Agricultura e Proteção do Consumidor.
A Comissão também aprovou dois programas estabelecidos a nível nacional: a rede nacional e um quadro nacional cujas medidas podem ser integradas em programas regionais financiados pelo Estado federal (Bund).
Objetivos da política de desenvolvimento rural
O grupo de trabalho «Melhoria da estrutura agrícola e da proteção costeira» em que participam o Estado federal e os Estados federados estabeleceu um enquadramento comum cujos elementos principais constituem o quadro nacional acima referido e servem de base aos programas regionais de desenvolvimento rural..
Os objetivos principais são:
- melhorar a competitividade e a eficiência dos setores agrícola, silvícola e alimentar
- apoiar práticas ecológicas e a adaptação da agricultura e da silvicultura aos requisitos de proteção do ambiente e da natureza
- garantir e reforçar a capacidade funcional das estruturas nas zonas rurais
- melhorar a proteção das zonas costeiras
O quadro nacional apoia os objetivos formulados no plano estratégico nacional para o desenvolvimento das zonas rurais na Alemanha, contribuindo assim para:
- harmonizar os apoios agrícolas do Estado federal e dos Estados federados
- garantir a participação de todas as regiões na concentração e coordenação das verbas da UE, do Estado federal e dos Estados federados e conseguir uma utilização mais eficiente dos fundos públicos
Os objetivos específicos regionais para a política de desenvolvimento rural estão estabelecidos nos catorze programas de desenvolvimento rural a seguir referidos.
Documentos de referência
- Plano estratégico nacional [PDF
] - Quadro nacional
- Programas de desenvolvimento rural
- Resumo do programa de desenvolvimento rural (fichas por programa).
Organizações relevantes
- Autoridade nacional:
- Autoridades de gestão:
- Bade-Vurtemberga: Ministério da Alimentação e do Espaço Rural
- Baviera: Ministério da Alimentação, Agricultura e Silvicultura
- Brandeburgo e Berlim: Ministério da Infraestrutura e da Agricultura
- Hesse: Ministério do Ambiente, Energia, Espaço Rural e Proteção do Consumidor
- Meclemburgo-Pomerânia Ocidental: Ministério da Agricultura, Ambiente e Proteção do Consumidor
- Renânia do Baixa Saxónia e Brema: Ministério do Espaço Rural, Alimentação, Agricultura e Proteção do Consumidor
- Renânia do Norte-Vestefália: Ministério da Proteção do Ambiente e da Natureza, Agricultura e Proteção do Consumidor
- Renânia-Palatinado: Ministério da Economia, Transportes e Agricultura
- Sarre: Ministério do Ambiente
- Saxónia: Ministério do Ambiente e Agricultura
- Saxónia-Anhalt: Ministério da Agricultura e Ambiente
- Schleswig-Holstein: Ministério da Agricultura, Ambiente e Espaço Rural
- Turíngia: Ministério da Agricultura, Silvicultura, Proteção do Ambiente e da Natureza
Outras ligações úteis
- To be identified
