Melhorar a implementação
Mecanismos de implementação
A política de desenvolvimento rural da União Europeia é implementada conjuntamente pela Comissão Europeia e os Estados-Membros. A Comissão é responsável pela aprovação dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), assim como por garantir o financiamento dos fundos comunitários. Os Estados-Membros definem os procedimentos legais e administrativos para garantir a utilização correcta dos orçamentos da UE que lhes são atribuídos. As actividades de rotina da implementação são da responsabilidade das autoridades nacionais. A implementação dos PDR pode ser ainda delegada a nível regional ou sub-regional. A gestão e a execução da política de desenvolvimento rural são, assim, realizadas em diferentes níveis e demonstra um elevado grau de variabilidade entre países. Os mecanismos podem ser considerados como um conjunto de processos e procedimentos que garantem que os objectivos da política se tornem em acções concretas no terreno.
Execução eficaz e eficiente (Grupo de Trabalho Temático 4)
O Grupo de Trabalho Temático 4 foi criado para assegurar que a política de desenvolvimento rural da UE tenha uma execução tão eficaz e eficiente quanto possível. O mandato do grupo consiste em rever os conhecimentos adquiridos através da implementação dos programas na UE e identificar os factores de sucesso, quais os programas que podem necessitar de melhoramentos e quais as melhorias concretas a realizar.
O grupo examinou o leque de mecanismos de execução em prática para as diferentes etapas do ciclo de programação e através de toda a cadeia de execução (UE, nacional, regional, sub-regional, e a nível do/s beneficiário/s):
- a abordagem estratégica e as metas
- os procedimentos de programação e os factores financeiros
- os processos de implementação e a definição organizacional (incluindo aspectos específicos como: a avaliação e acompanhamento da LEADER, controlos)
- o funcionamento do princípio da parceria
- a garantia da complementaridade e a coordenação com outras políticas da UE.
Para uma melhor execução da política
As conclusões do grupo de trabalho foram sintetizadas num relatório final que inclui um resumo dos estudos de caso, por assunto, algumas práticas de execução postas em prática na UE e as conclusões que identificam seis potenciais áreas a serem melhoradas no que respeita a execução da política de desenvolvimento rural, a saber:
- o aperfeiçoamento dos objectivos da política e o fortalecimento da coerência através da cadeia de execução.
- disponibilizar menos medidas, mais simples e mais flexíveis.
- concepção e implementação de condições específicas para a LEADER.
- melhorar as regras de implementação (incluindo as aplicações e controlos)
- continuar a melhorar a monitorização e a avaliação como instrumento de apoio para elaborar e implementar a política
- melhorar a coordenação e a troca de informação
Os resultados e as conclusões do GT foram discutidos no seminário da REDR “Melhorar a Execução dos programas de desenvolvimento rural da UE" o qual teve lugar em Bruxelas no dia 9 de Dezembro de 2011
Resultados
- Relatório final [PDF
] - Relatório final - Sumário e conclusões [PDF
],
Disseminação de resultados
- Exemplos de implementação de programas de desenvolvimento rural por parte dos estudos-caso do GT4:
- Modelo de Contrato de Agricultura Global na Catalunha, Espanha [PDF
]
- Processo de Consulta para a preparação do plano de estratégia nacional e do programa de desenvolvimento rural na Áustria [PDF
]
- Projectos integrados de cadeia de fornecimento na região da Emília-Romana, Itália [PDF
]
- Abordagem estratégica e elaboração de programas na Dinamarca [PDF
]
- Definição e implementação de uma estratégia de comunicação na França [PDF
]
- Procedimentos para melhoria de candidaturas na Polónia [PDF
]
- Modelo de Contrato de Agricultura Global na Catalunha, Espanha [PDF
-
Folheto GTT4 [PDF
] - Pequeno manual sobre as propostas da Comissão Europeia para o desenvolvimento rural da UE após 2013 [PDF
] - A apresentação em Power Point sobre os mecanismos de execução da política europeia de desenvolvimento rural [PPT
]*, [PDF
]
(*) Nota: este ficheiro esta protegido e não pode ser editado. Para o utilizar, abra-o (clique duas vezes) e clique no botão ""Ler apenas"/"Read only".
Informação relacionada
- GTT1: Visando territórios rurais e necessidades específicas
- GTT2: Ligações entre a agricultura e a economia rural em geral
- GTT3: Bens públicos e intervenção pública
- Grupos de discussão da LEADER
- Questões Frequentes sobre os Grupos de Trabalho Temático
Abordagens colectivas para os contratos agro-ambientais
No dia 15 de Abril de 2011, teve lugar em Bruxelas uma reunião extraordinária do GTT4 para discutir as abordagens colectivas para os contratos agro-ambientais presentemente existentes. As minutas da reunião [PDF
] oferecem um resumo das questões discutidas com os especialistas convidados.
