Melhorar a implementação
Tipologias rurais e particularidades territoriais
As zonas rurais da Europa são variadas no que diz respeito aos factores físicos, sócio-económicos, ambientais e institucionais. Esta diversidade constitui um dos maiores recursos da Europa mas, no entanto, cria desafios para muitos Estados-Membros sobre como definir as zonas rurais com exactidão. Esta definição é fundamental para a concepção da política do desenvolvimento rural e para garantir a sua complementaridade com outros fundos da UE destinados às zonas rurais, especialmente para aquelas que tenham necessidades específicas.
O Grupo de Trabalho Temático 1 foi criado em 2009 para tratar estas questões e especificamente incumbido de promover a melhoria da eficácia dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), apontando para as particularidades territoriais e as necessidades das zonas rurais. Presidido pela Comissão Europeia (Direcção-Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural— DG AGRI) levou a cabo uma análise aprofundada sobre 23 PDR nacionais e sobre 12 PDR regionais, 2007-2013.
O Grupo de Trabalho concentrou-se na forma como os Estados-Membros e as regiões:
- definiram ou identificaram as zonas rurais nos seus PDR para o período de programação 2007-2013;
- trataram a questão da demarcação e complementaridade entre os diferentes fundos nacionais ou da UE.
- identificaram os territórios de interesse especial e avaliaram as necessidades mais importantes desses territórios; assim como a aplicação de medidas e de recursos dentro e fora dos PDR para resolver essas necessidades.
Conclusões
A definição de zonas rurais** da OCDE, disponibilizada pela Comissão Europeia para ser utilizada pelos Estados-Membros, foi adoptada apenas numa minoria de PDR nacionais e regionais e as conclusões do grupo de trabalho sugerem que poderá não corresponder às necessidades de muitos Estados-Membros.
Preferencialmente, os Estados-Membros ou regiões utilizam várias definições territoriais para identificar as respectivas medidas de PDR.
Dependendo do seu interesse, estas definições podem ser genericamente agrupadas, de modo sectorial (por exemplo, agrícola e florestal) ou territorial (por exemplo, zonas que se enquadram nas medidas do eixo 3). Existe entre os Estados-Membros uma forte sensibilização para a necessidade de uma demarcação distinta entre os fundos da UE e também o potencial para a complementaridade entre o FEADER e outros fundos, por forma a garantir que as necessidades de desenvolvimento da UE rural sejam satisfeitas.
(**) Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), as zonas predominantemente rurais definem-se como as zonas nas quais mais de 50% da população vive em aglomerados rurais. Aglomerados rurais são povoações com densidade populacional inferior a 150 habitantes/km².
Alicerces para a tipologia revista das zonas rurais
Dada a diversidade das zonas rurais dentro da UE, é fundamental que cada Estado-Membro e cada região estabeleça não só a definição apropriada de zona rural, mas também tenha a oportunidade de aplicar uma importante tipologia de contexto das zonas rurais.
Neste contexto from propostos três ‘Alicerces’, os quais podem ser utilizados para definir uma tipologia de zonas rurais:
- grau de desvantagem física
- sensibilidade ambiental
- desvantagem sócio-económica.
O peso atribuído a cada Alicerce pode ser utilizado para criar tipologias individuais que sejam apropriadas para cada Estado-Membro ou particularidade regional.
Cada Alicerce é composto de factores individuais (ver o quadro), e cada factor pode ser medido por um conjunto específico de indicadores.
| ALICERCES PARA A TIPOLOGIA REVISTA DAS ZONAS RURAIS | ||
|---|---|---|
Alicerces |
Factores |
|
| Definição de rural | 1 | Densidade populacional |
| 2 | Zonas urbanas | |
| 3 | Utilização do solo | |
| Alicerce 1-Desvantagem física | 4 | Desvantagem física |
| Alicerce 2-Sensibilidade ambiental | 5 | Sensibilidade ambiental |
| Alicerce 3-Desvantagem sócio-económica | 6 | Demografia |
| 7 | Problemas sócio-económicos | |
| 8 | Estrutura económica | |
| 9 | Acesso aos serviços/economias urbanas | |
Desta forma, podem ser desenvolvidos os objectivos para as tipologias específicas mais importantes para a política de desenvolvimento rural.
O potencial para tratar os "novos desafios" da política de desenvolvimento rural é também um aspecto importante a ser considerado na tipologia. No entanto, os indicadores relacionados com estes temas não podem ser categorizados de uma forma normal.
Relatórios principais
- GTT1 Relatório - Passo 1 [PDF
] - GTT1 Relatório - Passo 2 [PDF ]
- GTT1 Relatório final [PDF ], Anexo 1 [PDF ], Anexo 2 [PDF ], Anexo 3 [PDF ], Anexo 4 [PDF ]
Disseminação de resultados
-
Folheto do GTT1 [PDF 
] - O relatório final resumido destina-se a tornar acessível ao público em geral as principais conclusões do Relatório Final. Inclui secções sobre cada um dos componentes principais do trabalho do GTT1 (ou seja, a utilização da definição da OCDE, a complementaridade e a demarcação, os alicerces prováveis para uma tipologia rural futura) [PDF ]
- Apresentação em Power Point sobre as conclusões do GTT1 demonstrando os conceitos principais do trabalho: [PPT ]*, [PDF ]
- Foram produzidos artigos sobre temas ou elementos específicos do trabalho do GTT1 para salientar as questões mais importantes:
- Artigo sobre as Definições de rural [PDF ]
- Artigo sobre Alicerces [PDF ]
- Artigo sobre Demarcação e Complementaridade [PDF ]
- Artigo sobre as Definições de rural [PDF
- Estudos de Caso – 6 exemplos centrados nos aspectos de programação para ilustrar como os PDR podem ser mais eficazmente utilizados na parte restante do actual período de programação e também em programas futuros:
- Estudo de caso sobre Natura 2000 e terrenos agrícolas ambientalmente valiosos [PDF ]
- Estudo de caso sobre Zonas de Desenvolvimento Específico [PDF ]
- Estudo de caso sobre Zonas Rurais Elegíveis para as Medidas do Eixo 3 [PDF ]
- Estudo de caso sobre zonas de GAL (LEADER) [PDF ]
- Estudo de caso sobre Zonas Montanhosas Desfavorecidas [PDF ]
- Estudo de caso sobre Zonas Desfavorecidas não-montanhosas [PDF ]
- Estudo de caso sobre Natura 2000 e terrenos agrícolas ambientalmente valiosos [PDF
- Exemplos de tipologias rurais: Três exemplos específicos de Estados-Membros (Itália - Sardenha, Dinamarca, Finlândia) que desenvolveram de facto uma tipologia rural.
- Exemplos de tipologias rurais: Dinamarca [PDF ]
- Exemplos de tipologias rurais: Finlândia [PDF ]
- Exemplos de tipologias rurais: Sardenha [PDF ]
- Exemplos de tipologias rurais: Dinamarca [PDF
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