Panorâmica geral da política de desenvolvimento rural
Enquadramento da UE
O enquadramento político da UE para o desenvolvimento rural pode ser dividido em quatro níveis, a saber: (i) Linhas europeias de Orientação Estratégica; (ii) Estratégias Nacionais / dos Estados-Membros; (iii) Programas; e (iv) Implementação pormenorizada por eixo e medidas temáticas. Esta estrutura disponibiliza para cada Estado-Membro o quadro comum para o planeamento e a programação, acompanhadas pelas Linhas de Orientação Estratégica da UE. Tem por objectivo que, no âmbito das linhas gerais de orientação, os Estados-Membros e as regiões em questão desenvolvam os planos adequados para satisfazer as suas próprias especifidades e desafios. O quadro inclui documentos de planeamento a todos os níveis, os quais articulam as prioridades estratégicas de desenvolvimento rural, programas pormenorizados e as medidas individualizadas de desenvolvimento rural seleccionadas para satisfazer as necessidades de uma determinada região e/ou país. Para aceder a informações mais detalhadas sobre os diferentes níveis, consulte as ligações seguintes.
- Linhas de Orientação Estratégica da UE para o Desenvolvimento Rural
- Planos Nacionais Estratégicos para o Desenvolvimento Rural
- Programas Nacionais ou Regionais de Desenvolvimento Rural
- Implementação, monitorização e avaliação de Programas
Informação relacionada
- A panorâmica geral da legislação sobre a política de Desenvolvimento Rural 2007-2013 está disponível em https://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/leg/index_en.htm
- A Política do Desenvolvimento Rural da UE 2007-2013 [ PDF ]
- Dados Económicos e Estatísticos do Desenvolvimento Rural na União Europeia (2009, 2010): https://ec.europa.eu/agriculture/agrista/rurdev2009/index_en.htm
- Perguntas sobre a Regulamentação do Desenvolvimento Rural