Panorâmica geral da política de desenvolvimento rural

Estratégias Nacionais

Introdução aos Planos Estratégicos Nacionais (PENs)

Cada Estado-Membro desenvolveu o seu próprio Plano Estratégico Nacional (PEN) para o desenvolvimento rural, com base nas linhas de orientação estratégica da UE, o qual toma em consideração todas as circunstâncias específicas e as necessidades do país. Para mais informações sobre as Estratégias dos Estados-Membros, consulte o nosso mapa interactivo e seleccione o país que lhe interessar.

Os Planos Estratégicos Nacionais têm como finalidade fornecer uma ferramenta de referência para a preparação dos programas do FEADER. As estratégias são implementadas através dos Programas de Desenvolvimento Rural para o país ou para alguns Estados-Membros, por regiões administrativas específicas.

As estratégias nacionais ajudam a:

• identificar as zonas que mais possam beneficiar da utilização de apoio da UE para o desenvolvimento rural;
• estabelecer a ligação com as principais prioridades da UE, incluindo aquelas que foram estabelecidas na agenda de Lisboa (estratégia para o crescimento e o emprego) e na agenda de Gotemburgo (objectivos da sustentabilidade);
• assegurar a coerência com outras políticas da UE, em particular com as políticas para a coesão económica e para o ambiente;
• auxiliar a implementação da nova PAC orientada para o mercado e a consequente reestruturação necessária em cada um dos antigos e dos novos Estados-Membros.

O Plano Estratégico Nacional inclui:

• uma avaliação da situação económica, social e ambiental e o potencial de desenvolvimento;
• a estratégia escolhida para a acção conjunta entre a UE e o Estado-Membro em questão, mostrando a coerência com as linhas de orientação estratégica para as escolhas realizadas;
• as prioridades temáticas e do território para o desenvolvimento rural sob cada eixo, incluindo os principais objectivos quantificáveis e os indicadores de monitorização e de avaliação adequados;
• a lista dos Planos de Desenvolvimento Rural a implementar, o Plano Estratégico Nacional e a correspondente atribuição do FEADER para cada programa;
• os meios para assegurar a coordenação com outros instrumentos da política agrícola comum e, se for o caso, o orçamento para atingir as Metas de Convergência;
• uma descrição dos acordos e do orçamento para estabelecer a rede nacional rural em cada Estado-Membro.