Ambiente
Serviços Ambientais
O papel dos Serviços Ambientais no desenvolvimento rural da UE
O segundo pilar da (PAC), o qual diz respeito ao desenvolvimento rural, inclui disposições importantes a favor do ambiente. Estas disposições ajudam a inverter a situação relativamente aos desafios da biodiversidade, da emissão de gases com efeito de estufa, da qualidade da água e do solo e da preservação da paisagem.
Concretamente, o Eixo 2 da regulamentação do FEADER tem como objectivo “melhorar o ambiente e as zonas rurais, estabelecendo medidas para proteger e melhorar os recursos naturais, assim como preservar o elevado valor da agricultura e dos sistemas florestais e as paisagens culturais nas zonas rurais da Europa”. A importância de melhorar o ambiente através da política de desenvolvimento rural da UE reflecte-se na:
- percentagem mínima de financiamento proposto para o eixo 2, que é de 25% (comparada com 10% para os eixos 2 e 3).
- medida agro-ambiental (medida 214), que é a única medida obrigatória, e por isso é aplicada em todos os 88 PDR da UE.
Grupo de interesse sobre a implementação de Serviços Ambientais
O grupo de interesse criado em Dezembro de 2011 e concluído no ínicio de 2013, identificou os aspectos fundamentais para a maximização da implementação de serviços ambientais e ofereceu um conjunto de recomendações para a elaboração e implementação da nova geração de Programas de Desenvolvimento Rural (2014-2020). Estas recomendações baseiam-se nos dados obtidos pelas experiências actuais (47 exemplos de 15 Estados-Membros), em diversas abordagens de implementação e factores de sucesso, assim como em visitas de campo e uma série de discussões com os intervenientes na área ambiental em toda a UE.
Resultados:
- Relatório final do grupo de interesse sobre a implementação de serviços ambientais [PDF
] - Anexos:
- Anexo 2: Exemplos da implementação dos serviços ambientais apoiados pelos PDR [PDF
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- Anexo 3: Documento preparatório para o contexto e objectivos do trabalho do Grupo de Interesse [PDF
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- Anexo 2: Exemplos da implementação dos serviços ambientais apoiados pelos PDR [PDF
- Encontro de trabalho CC sobre “Qualidade e elaboração das medidas ambientais e climáticas para os PDR em 2014-2020”
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Síntese executiva: Relatório final do grupo de interesse sobre a implementação de serviços ambientais
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Grupo de Trabalho Temático 3: Bens públicos e intervenção pública
O Grupo de Trabalho Temático 3 “Bens públicos e intervenção pública” tem sido uma importante iniciativa criada pela REDR e directamente relacionada com os Serviços Ambientais. Para saber mais sobre este tema clique aqui.
Grupo de Trabalho Temático 4: Abordagens colectivas aos dispositivos agro-ambientais
Em Abril de 2011, um encontro de trabalho do GTT4 juntou especialistas com experiência concreta na concepção de / nos desafios inerentes à implementação de abordagens colectivas às actividades agro-ambientais. [PDF
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Conferência de Outono da Cedia - 2010: Ponto da situação na UE sobre a medida da PAC relativa aos pagamentos agro-ambientais
O Ponto de Contacto da REDR preparou e fez uma apresentação sobre “O ponto da situação da medida da PAC “Pagamentos para agro-ambientais”, na Conferência de Outono da Cedia-2010, que teve lugar em Bruxelas, de 30 de Setembro a 1 de Outubro [PDF
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Outras informações importantes
Pode consultar o progresso de todas as medidas dos PDRs, incluindo as medidas relacionadas com os Serviços Ambientais aqui
Na base de dados dos projectos de PDRs da REDR pode consultar alguns exemplos de projectos de execução de Serviços Ambientais. Para consultar a base de dados de projectos dos PDRs, clique aqui.
