Infomação sobre o país
Espanha
Gestão do desenvolvimento rural
Em Espanha, o desenvolvimento rural está sob a alçada das comunidades autónomas e é coordenado a nível nacional pelo Ministério do Ambiente e dos Assuntos Rurais e Marítimos. O plano estratégico nacional define o enquadramento político global para o desenvolvimento rural e é complementado por 17 programas regionais de desenvolvimento rural. Cada comunidade autónoma elaborou um programa de desenvolvimento rural para o período 2007-2013, que prevê medidas específicas para dar resposta às necessidades e diferenças regionais, tendo em conta as medidas horizontais e os elementos comunitários estabelecidos no quadro nacional de desenvolvimento rural. As 17 comunidades autónomas são:
- Andaluzia
- Aragão
- Ilhas Baleares
- País Basco
- Ilhas Canárias
- Cantábria
- Castela e Leão
- Castela-Mancha
- Catalunha
- Estremadura
- Galiza
- Madrid
- Múrcia
- Navarra
- Astúrias
- Rioja
- Valência
* Para mais informações sobre as comunidades autónomas e respetivos programas de desenvolvimento rural, clique nas ligações acima.
Objetivos da política de desenvolvimento rural
O principal objetivo do plano estratégico nacional para o desenvolvimento rural é manter a população e melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais através do aumento da competitividade dos setores agroalimentar e florestal (agricultura, pecuária, silvicultura e indústria agroalimentar) que, na maioria das zonas rurais, são determinantes do ponto de vista económico e social. Outro objetivo claro do plano estratégico nacional é melhorar o ambiente e reforçar a capacidade das comunidades locais, com o intuito de valorizar a Espanha rural.
Principais prioridades:
- melhorar a competitividade do setor agroalimentar
- promover a sustentabilidade e a proteção do meio natural
- incentivar a diversificação das atividades rurais e melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais
- desenvolver e diversificar as competências das comunidades rurais locais
Documentos de referência
- Plano estratégico nacional
- Programa nacional de desenvolvimento rural
Não há um programa único a nível nacional, mas sim 17 programas regionais distintos - Resumo dos programas de desenvolvimento rural (fichas por programa).
Organizações relevantes
- Autoridade nacional: Ministério do Ambiente e dos Assuntos Rurais e Marítimos
- Autoridades de gestão por região
- Organismo pagador
- Rede rural nacional:
- Grupos de ação local no sítio Web da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural
Outras ligações úteis
- Não disponível
