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Infomação sobre o país

Bélgica

Gestão do desenvolvimento rural

Na Bélgica, o desenvolvimento rural é gerido de forma descentralizada pelas duas principais regiões administrativas do país, a Flandres e a Valónia, cada uma das quais é responsável pela aplicação da política de desenvolvimento rural no seu território. A entidade competente para a Valónia é a Direção-Geral da Agricultura e para a Flandres é o Ministério da Agricultura e Pescas flamengo (Direção da Agricultura e Pescas). Embora exista um Plano Estratégico Nacional que define o quadro geral da política de desenvolvimento rural da Bélgica, cada região administrativa dispõe do seu próprio programa de desenvolvimento rural, de uma autoridade de gestão e de um organismo pagador. O Plano Estratégico Nacional belga é composto por uma secção nacional e duas secções regionais.

Objetivos da política de desenvolvimento rural

Os principais objetivos estratégicos do desenvolvimento rural na Bélgica são semelhantes na Flandres e na Valónia e visam essencialmente reforçar a competitividade do setor agroalimentar incentivando os investimentos neste setor, melhorar o ambiente, diversificar a economia rural, aumentar as oportunidades de emprego no meio rural, preservar o património rural, manter a qualidade da paisagem, proteger as aldeias rurais tradicionais e promover a qualidade de vida nas zonas rurais.

Documentos de referência

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