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Infomação sobre o país

Portugal

Gestão do desenvolvimento rural

Em Portugal continental, o desenvolvimento rural está sob a alçada do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, enquanto nos Açores e na Madeira é uma competência, respetivamente, da Direção Regional dos Assuntos Comunitários no domínio da Agricultura (DRACA) e da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA). Foram elaborados, assim, um plano estratégico nacional e três programas de desenvolvimento rural para Portugal Continental, os Açores e a Madeira.

O modelo português de desenvolvimento rural sustentável visa reforçar um setor agroflorestal multifuncional recorrendo a uma abordagem com três vertentes: em primeiro lugar, económica, através da melhoria dos bens comercializáveis; em segundo, ambiental, através do desenvolvimento de serviços e da gestão sustentável dos recursos; em terceiro, territorial, através de uma melhor governação das comunidades locais e respetivas atividades.

Mais informações sobre as regiões portuguesas e os programas de desenvolvimento rural:

Objetivos da política de desenvolvimento rural

A política portuguesa de desenvolvimento rural tem os seguintes objetivos gerais, definidos em conformidade com as orientações estratégicas da UE e o plano estratégico nacional:

  • aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal
  • incentivar a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais
  • fomentar a diversificação económica e o emprego nas zonas rurais
  • reforçar a coesão territorial e social
  • promover uma intervenção mais eficaz dos agentes públicos, privados e associativos na gestão do território
  • melhorar e manter a paisagem, a cultura e o património

Documentos de referência

Organizações relevantes