Infomação sobre o país
Letónia
Gestão do desenvolvimento rural
Na Letónia, o desenvolvimento rural está sob a alçada do Ministério da Agricultura. A política de desenvolvimento rural é estabelecida no plano estratégico nacional. Existe um programa de desenvolvimento rural único para todo o país. Um organismo pagador acreditado é responsável pelos pagamentos no âmbito do programa de desenvolvimento rural.
Objetivos da política de desenvolvimento rural
Os objetivos globais, escolhidos de acordo com as Orientações Estratégicas da Comunidade e o plano estratégico nacional, são os seguintes:
- reestruturar o setor agrícola
- assegurar uma transição gradual do apoio ao rendimento para o apoio à atividade
- apoiar iniciativas locais
- melhorar a qualidade de vida de zonas económicas e rurais não ligadas à agricultura
Documentos de referência
- Plano estratégico nacional
- Plano de desenvolvimento rural (2007-2013)
- Resumo do programa de desenvolvimento rural
- Alterações climáticas: perfil do país (relatório)
Organizações relevantes
- Autoridades nacionais, autoridades de gestão e organismos pagadores:
- Ministério da Agricultura
- Serviço de apoio rural
- Rede rural nacional:
- Grupos de ação local
- Outras organizações relevantes: Centro de assessoria e formação rurais da Letónia