REDR, INFORMAÇÃO GERAL
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O desenvolvimento rural representa uma área política de vital importância, abrangendo mais de 50% da população da União Europeia (UE) e quase 90% do território da UE. A agricultura e a florestação são o centro das economias rurais, mas o desenvolvimento rural concentra-se também noutras formas de revitalização das zonas rurais. Além disso, questões como a mudança climática, energias renováveis, biodiversidade e gestão hídrica têm-se tornado cada vez mais aspectos importantes da política de desenvolvimento rural da UE.
Para apoiar a implementação de 94 Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) em toda a UE, no período de 2007-2013, encontram-se disponíveis para financiamento mais de 200 bilhões de euros. Quase metade destes fundos são fornecidos pelo Fundo Agrícola Europeu para o Desenvolvimento Rural (FEADER), com a supervisão da Comissão Europeia - Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Os fundos são utilizados para alcançar as metas de desenvolvimento rural, incluindo melhorar a competitividade das empresas agrícolas, florestais e agro-alimentares; ajudar a proteger o ambiente natural e apoiar as economias rurais e a qualidade de vida nas zonas rurais.
A Rede Europeia do Desenvolvimento Rural (REDR) foi criada pela Comissão Europeia - Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural em 2008 para ajudar os Estados-Membros a implementar os seus Programas de Desenvolvimento Rural (PDR). A REDR actua como plataforma para a partilha de ideias e experiências sobre como as políticas de desenvolvimento rural estão a decorrer na prática e como podem ser melhoradas, em todos os Estados-Membros. Os seus principais intervenientes são as Redes Rurais Nacionais (RRN), as Autoridades dos Estados-Membros, os Grupos de Acção Local LEADER (GAL) e as organizações de desenvolvimento rural de âmbito europeu.
A REDR oferece um vasto apoio aos intervenientes do desenvolvimento rural e contribui para o debate da política de desenvolvimento rural da UE:
- salientando exemplos de projectos de desenvolvimento rural de sucesso, na UE;
- apoiando as Redes Rurais Nacionais (RRN);
- promovendo a cooperação trans-nacional (CTN) entre os Grupos de Acção Local (GAL);
- fornecendo a análise de temas importantes incluindo os benefícios alargados da agricultura, assim como outros temas importantes como a florestação, a agricultura social e o empreendedorismo rural.
A REDR partilha informação com os intervenientes de diversas formas, incluindo através da sua participação em eventos e feiras por toda a Europa. Além disso, as publicações da REDR incluem um boletim " Boletim Rur@l", a revista trimestral da REDR - "Revista Rural da UE" - e folhetos informativos dedicados a diversos temas. O website da REDR fornece acesso a um vasto leque de informação completa, destinada a diversas finalidades e em diversas línguas: por exemplo, uma barra noticiosa mantem os intervenientes da REDR actualizados sobre as últimas notícias; a ligação rápida para as diferentes "Páginas de País" oferece informação mais detalhada sobre cada Estado-Membro; ferramentas interactivas para melhor promoção da comunicação, rede de contactos e muito maishttps://enrd.ec.europa.eu/sites/enrd/files/enrd-static.
O Ponto de Contacto (PC) da REDR apoia a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia na direcção da REDR e oferece uma localização central para as actividades da REDR. Situada em Bruxelas, uma equipa de base permanente é auxiliada por um largo número de especialistas não-permanentes, os quais possuem conhecimentos especializados numa vasta gama de temas do desenvolvimento rural. Acima de tudo, o PC da REDR oferece apoio para o estabelecimento de contactos e para a cooperação, realiza análises temáticas, organiza eventos e informa de forma proactiva. Para mais informações contacte-nos através do e-mail info@enrd.eu
Objectivos
Os objectivos da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural são:
- recolher, analisar e disseminar informação sobre as medidas e práticas do desenvolvimento rural;
- fornecer informação sobre o decurso das actividades nas zonas rurais;
- organizar reuniões e seminários;
- estabelecer e dirigir as redes de contactos para promover o intercâmbio de conhecimentos especializados, apoiar a implementação e a avaliação da política de desenvolvimento rural;
- apoiar as iniciativas das redes nacionais e de cooperação trans-nacional.
Intervenientes e beneficiários
As iniciativas da rede destinam-se a apoiar e beneficiar:
- as administrações e as instituições principais;
- as redes rurais;
- as principais instituições a nível europeu;
- os Grupos de Acção Local;
- outras entidades e intervenientes empenhados no desenvolvimento rural.
Estrutura
A estrutura da REDR compreende:
um comité de coordenaçãowhich
- ajuda a Comissão na preparação e implementação do plano anual de trabalho e das actividades da REDR;
- assegura a coordenação entre a REDR, as redes rurais nacionais e as organizações activas no desenvolvimento rural;
- coordena o trabalho da rede temática desenvolvido pela REDR;
um sub-comité LEADER o qual
- aconselha a Comissão sobre o programa de trabalho anual da REDR relativamente ao eixo LEADER;
- contribui para a coordenação do trabalho temático;
- apoia o acompanhamento da Comissão sobre a implementação dos projectos de cooperação trans-nacional.
A Rede Europeia de Avaliação do Desenvolvimento Rural para a troca de conhecimentos e para estabelecer melhores práticas sobre a avaliação da política de desenvolvimento rural. Esta rede é coordenada por um Comité de Avaliação Pericial.
O Ponto de Contacto
O Ponto de Contacto da REDR oferece à Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia o apoio técnico ajudando a Rede Europeia do Desenvolvimento Rural. Como o principal mecanismo de apoio para a REDR, as suas actividades incluem:
- Apoio ao comité de coordenação, ao sub-comité LEADER e aos Grupos de Trabalho Temáticos;
- Apoio para a cooperação, intercâmbio de informação, redes de contactos e publicações da REDR;
- Apoiar a análise/síntese dos programas e dos indicadores de acompanhamento do desenvolvimento rural;
- Recolha e disseminação de experiências importantes sobre a implementação de programas;
- Organizar reuniões e seminários a nível europeu.
Em termos operacionais o Ponto de Contacto está organizado em três Grupos os quais reflectem os três principais elementos da estratégia da REDR, concretamente:
- Desenvolvimento de informação/conhecimento (análise)
- Partilha de informação (comunicação)
- Intercâmbio e cooperação (redes de contactos)
Base legal da REDR
As regras básicas que governam a política de desenvolvimento rural para o período de 2007 a 2013 fundamentam-se na Regulamentação do Conselho (CE) N° 1698/2005 de 20 de Setembro de 2005 para o apoio do Fundo Europeu Agrícola (FEADER) para o desenvolvimento rural. Estas regras governam também as medidas da política disponíveis para todos os Estados-Membros e regiões. De acordo com esta Regulamentação, a política de desenvolvimento rural para 2007-2013 encontra-se estruturada sobre 3 eixos temáticos e um eixo horizontal.
O Capítulo II desta regulamentação dedica-se ao apoio técnico. No seu Artigo 68 especifica-se que "cada Estado-Membro deve estabelecer uma rede rural nacional que agrupe as organizações e entidades envolvidas no desenvolvimento rural".
No Artigo 67, previu-se a criação de uma rede designada por “Rede Europeia do Desenvolvimento Rural” com o objectivo de assegurar o contacto entre estas redes nacionais e as organizações e as entidades activas no campo do desenvolvimento rural a nível comunitário.
Documentos importantes
- Relatório de Actividade 2008-2010 [ PDF
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- Plano Anual de Trabalho 2009-2010 [ PDF
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- Plano Anual de Trabalho 2010-2011 [ PDF
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- Plano Anual de Trabalho 2011-2012 [ PDF
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- Síntese do plano de trabalho 2013-2014 [PDF
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