Panorâmica geral da política de desenvolvimento rural
Linhas de Orientação Estratégica da UE para o Desenvolvimento Rural
As linhas de orientação estratégica da UE estabelecem os fundamentos sobre os quais os Estados-Membros preparam os seus Planos Estratégicos Nacionais para o desenvolvimento rural.
A base para a Política de Desenvolvimento Rural é uma abordagem estratégica que define as prioridades da UE para o desenvolvimento rural. Em Fevereiro de 2006 o Conselho adoptou as Orientações Estratégicas da UE para o desenvolvimento rural..
As Linhas de Orientação Estratégica abrangem o apoio para a política de desenvolvimento rural para:
- aumentar a competitividade dos sectores florestal e agrícola
- melhorar o ambiente e a paisagem rural
- melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais e incentivar a diversificação
- criação de capacidades locais para o emprego e para a diversificação
- garantir a coerência dos programas
- complementaridade entre os instrumentos da UE
Estas estabelecem o quadro de referência no âmbito do qual os Estados-Membros prepararam os respectivos planos estratégicos nacionais para o desenvolvimento rural. Para mais informação sobre os planos Estratégicos Nacionais, clique aqui.
Por sua vez, as Estratégias Nacionais fornecem informação para os Programas de Desenvolvimento Rural. Para mais informação sobre os planos nacionais e regionais, consulte clique aqui.
O foco da política de desenvolvimento rural
As Linhas de Orientação Estratégica circunscrevem a incidência da política de desenvolvimento rural em três áreas principais, a saber: a economia agro-alimentar, o ambiente e a economia rural em geral e a população. Estas linhas de orientação formam o enquadramento no âmbito do qual a criação das estratégias de desenvolvimento rural de 2007-2013 e os programas foram desenvolvidos ao nível dos Estados-Membros, de acordo com este enquadramento, construído em quatro eixos. Para mais informações sobre os quatro eixos clique aqui.
